Altera a Lei 9.074 de 1995 para dispor sobre a formação de consórcios públicos para execução de projetos de remoção de redes e linhas de distribuição de energia elétrica aéreas e implantação de sistemas subterrâneos.
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Notificações
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PL 88/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CDU, apensado(a) ao(a) PL-88/2021
Tramitando em ConjuntoApresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4729/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que " Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.998, de 2021, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 88, de 2021".
Notificações
Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 88/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CME, apensado ao PL-88/2021
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/12/2021.
Recebimento
Recebimento pela CCTCI.
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-88/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3998/2021, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que "Altera a Lei 9.074 de 1995 para dispor sobre a formação de consórcios públicos para execução de projetos de remoção de redes e linhas de distribuição de energia elétrica aéreas e implantação de sistemas subterrâneos".