Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre mudanças climáticas nos currículos da educação básica.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1942/2024 a esta proposição.
Apensação
Apensação da proposição PL-1942/2024 à proposição PL-3950/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1942/2024.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2964/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2964/2023.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2984/2022 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2984/2022.
Recebimento
Recebimento pela CE.
Tramitando em ConjuntoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 650
Aguardando EncaminhamentoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-542/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2386/2021, pelos Deputados José Airton Félix Cirilo (PT/CE) e Carlos Veras PT, que "Requer coautoria do Projeto de Lei 3950/2021, que Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre mudanças climáticas nos currículos da educação básica".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3950/2021, pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre mudanças climáticas nos currículos da educação básica".
Tramitando em Conjunto