Submete à apreciação do Senado Federal a indicação de diretores ou representantes brasileiros em organismo multilateral.
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Arquivamento
Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.
ArquivadaSaída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, deixou de ser membro da Comissão
Aguardando Designação de Relator(a)Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional publicado em avulso e no DCD de 06/05/2022 PAG 590, Letra E.
ArquivadaParecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei n° 3.220/1992.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer às emendas ou ao Substitutivo do Senado n. 5 CCJC, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao PL 3220/1992.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer às emendas ou ao Substitutivo do Senado n. 4 CCJC, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.220/1992.
Parecer do(a) Relator(a) - Manifestação
Apresentação do Parecer às emendas ou ao Substitutivo do Senado n. 3 CCJC, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer às emendas ou ao Substitutivo do Senado n. 2 CCJC, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emendas do Senado, com emenda.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Designação de Relator(a)Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela aprovação da EMS 3220/1992.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 19/04/2004
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Murilo Zauith (PFL-MS)
Recebimento
Recebimento pela CREDN.
Saída de membro da comissão
Devolução por força da saída do relator da comissão.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ATILA LINS (EMENDA DO SENADO).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto (),
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ATILA LINS (EMENDA DO SENADO).DCD 26 10 95 PAG 3146 COL 02.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CRE.
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA EMENDA DO SENADO.(PL. 3220-D/92).DCN1 16 09 95 PAG 22334 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CRE E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).
Não Informado
OF 1155/95, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETOCOM EMENDA.
Remessa ao Senado Federal
REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/355/93.
ArquivadaAprovação da Redação Final
APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELORELATOR, DEP NILSON GIBSON. PL. 3220-C/92.DCN1 24 09 93 PAG 20628 COL 02.
Aguardando Designação de Relator(a)Encaminhamento
OF SGM-P/815/93, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARAQUE SEJA ELABORADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI.
Abertura de Prazo
PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI): DE 31 08 A 06 09 93.DCN1 31 08 93 PAG 17756 COL 01.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CRE E CCJR.(PL. 3220-B/92).DCN1 18 09 93 PAG 19841 COL 01.
ArquivadaAprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ROBSONTUMA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA.DCN1 01 12 93 PAG 26008 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Robson Tuma (PFL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 16 A 24 02 93.DCN1 13 02 93 PAG 3886 COL 01.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ROBSON TUMA.
Aguardando Designação de Relator(a)Não Informado
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPLEUR LOMANTO.(PL. 3220-A/92).DCN1 23 01 93 PAG 1439 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LEUR LOMANTO.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP LEUR LOMANTO.DCN1 20 01 93 PAG 0961 COL 01.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 19 A 26 10 92.DCN1 17 10 92 PAG 22771 COL 02.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 17 10 92 PAG 22752 COL 01.
Despacho* (inativa)
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). (Novo Despacho)
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP EDUARDO JORGE.DCN1 23 09 92 PAG 21743 COL 01.
Arquivada