PL 1508/2003

Adiamento de Discussão

Asseguradas as inscrições para discussão da matéria aos Deputados Luizão Gourlat e Talíria Petrone.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e dos Projetos de Lei nºs 2.962/2004, 4.044/2004, 1.082/2007, 2.862/2008, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.922/2009, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/04/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-366/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Osmar Serraglio, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2016)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 19/08/15, PÁG 459 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2962/2004, PL-4044/2004, PL-1082/2007, PL-2862/2008, PL-4922/2009 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Max Filho, Pedro Uczai e Professora Dorinha Seabra Rezende.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Sérgio Vidigal.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2962/2004, do PL 4044/2004, do PL 1082/2007, do PL 2862/2008, e do PL 4922/2009, apensados, na forma do Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CE, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-6/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 7933/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 1.508/2003, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 7933/2013, pela Comissão de Educação, que: "Reconstituição do PL nº 1.508, de 2003".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 18/03/2011)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-4/2011 => PL-343/2007.DCD de 11/02/11 PÁG 5680 COL 01.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), a pedido, para reexame.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Professor Sétimo e Lobbe Neto.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Pinto Itamaraty.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Ariosto Holanda.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da deputada Nilmar Ruiz.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado.

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 6239/10, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a apensação, porquanto já há pronunciamento da Comissão incumbida de examinar o mérito do Projeto de Lei n. 1.321/1995 (RICD, art. 142, parágrafo único). Oficie-se. Publique-se".DCD 24/02/10 PAG 4166 COL 02.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 6239/2010, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS), que "requer a apensação do Projeto de Lei nº 1508/2003 ao Projeto de Lei nº 1321/1995".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Lelo Coimbra.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 03/11/2009)

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), a pedido, para reexame.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 2962/2004, 4044/2004, 1082/2007, 2862/2008 e 4922/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.508/2003, principal.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CEC, pelo Dep. Rogério Marinho

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), para retificação do parecer.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CEC, pelo Dep. Rogério Marinho

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rogério Marinho (PSB-RN), para manifestar-se sobre o PL 4.922/09, apensado.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Nilmar Ruiz.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Jorginho Maluly.

Notificação de Despacho

Indefiro o Requerimento de desapensação, Req. 2487/08, conforme o seguinte teor de despacho: "Indefiro a solicitação de desapensação, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no artigo 139, inciso I, do RICD (matéria análoga ou conexa). Publique-se. Oficie-se."DCD de 23/04/08 PÁG 16666 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSB-RN), pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.508/03, dos PL's nºs 2.962/04, 4.044/04, e 2.862/08, apensados, e pela aprovação do PL nº 1.082/07, apensado, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pelo Dep. Rogério Marinho

Apensação

Apresentação do Requerimento nº 2487 de 2008 pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) que Requer a desapensação do PL 2.862/2008, de minha autoria que se encontra apensado ao PL 1508/2003 de autoria do Deputado José Mendonça Bezerra.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2862/2008.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Marinho (PSB-RN)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento de desapensação, REQ 1711/07, conforme despacho exarado do seguinte teor:"DEFIRO. Desapense-se o Projeto de Lei n.º 1.564/07 do Projeto de Lei n.º 2.962/04 (apensado ao PL 1508/03). Por oportuno, distribua-se o PL 1.564/07 às Comissões de Educação e Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54). Proposição sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II. Oficie-se e, após, publique-se."DCD de 03/10/07 PÁG 51069 COL 02.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 1711/2007, pelo Deputado Gastão Vieira, que "Requer a desapensação do PL nº 1.564/07 do PL nº 1.508/03."

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1082/2007.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1082/2007.DCD 29 05 07 PAG 26871 COL 02

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2007)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-571/2007.DCD 04 05 07 PAG 20852 COL 02.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 571, DE 2007, pelo Deputado(a) Átila Lira, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD 01 02 07 PAG 183 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Neyde Aparecida (PT-GO)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4044/2004.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, pela rejeição deste, e do PL 2962/2004, apensado.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Neyde Aparecida (PT-GO)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2962/2004.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Souza, pela rejeição.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Souza

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 20/08/2003

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 07 08 03 PÁG 36896 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CEC.

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado José Mendonça Bezerra (PFL-PE).