PL 2138/2003

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bira do Pindaré, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-366/2019.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-225/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), pela rejeição deste, do PL 6358/2009, e do PL 7040/2010, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Nilson Pinto (PSDB-PA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/10/2015)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), pela aprovação deste, do PL 6358/2009, e do PL 7040/2010, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wadson Ribeiro (PCdoB-MG)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-296/2015.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-296/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-117/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificações

Aprovado requerimento n. 375/2014 do Sr. Gastão Vieira que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o projeto de lei nº 2.138/2003, que proíbe o capital estrangeiro nas instituições educacionais brasileiras.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 372/2014 do Sr. Izalci que requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para discussão acerca do PL 2138/2003 e apensos que "Proíbe o capital estrangeiro nas Instituições Educacionais Brasileiras"

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 375/2014, pelo Deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), que: "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o projeto de lei nº 2.138/2003, que proíbe o capital estrangeiro nas instituições educacionais brasileiras".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 372/2014, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para discussão acerca do PL 2138/2003 e apensos que 'Proíbe o capital estrangeiro nas Instituições Educacionais Brasileiras'".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por ausência do Relator.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CEC, pelo Deputado Izalci (PR-DF).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Aline Corrêa, Izalci, Paulo Freire e Waldir Maranhão.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL nº 6358/2009, e do PL nº 7040/2010, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 24/05/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Entrada na Comissão, reconstituído.

Notificações

À CEC, o projeto reconstituído.

Notificação de Despacho

Deferido o Req. 1622/2011, conforme teor do seguinte despacho: "Defiro, nos termos do art. 106 do RICD a reconstituição do Projeto de Lei n. 2.138/03, de autoria do Sr. Deputado Ivan Valente. Publique-se." DCD 11/05/11 PAG 22971 COL 01.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1622/2011, pela Comissão de Educação e Cultura, que: "Reconstituição do PL nº 2.138, de 2003".

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-149/2011.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 149/2011, pelo Dep. Ivan Valente, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Apensação

Apense-se a este o PL-7040/2010.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Severiano Alves (PMDB-BA) para se pronunciar a respeito do PL 6.358/2009, apensado.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6358/2009.

Retirada de Pauta

Retirado de Ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento do autor.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo autor.

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Gilmar Machado).

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilmar Machado.

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão a requerimento do Deputado Ivan Valente.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/03/2007)

Desarquivamento

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-22/2007.DCD de 07 03 07 PÁG 8358 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 22, DE 2007, pelo Deputado(a) Ivan Valente, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD 01 02 07 PAG 196 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

Encerramento de Prazo

Prazo de vista encerrado.

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Lobbe Neto.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves, pela rejeição.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Severiano Alves

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 23/10/2003

Recebimento

Recebimento pela CEC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 15 10 03 PÁG 54235 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura,Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Ivan Valente (PT-SP).