PLP 73/2007

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-306/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-559/2018.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Informação n. 2989/2017, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), que: "Solicita informações ao Sr. Ministro Estado da Fazenda sobre as estimativas das receitas provenientes do PLP 73/2007, que propõe uma Reformulação Tributária Ecológica, referente ao quinquênio de 2017 a 2022".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificações

Recebida resposta do Ministério da Fazenda.

Notificações

Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 206/2015, pelo Deputado Bruno Covas (PSDB-SP), que: "Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2007".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-57/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 57/2015, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 54 COL 01 Suplemento.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vaz de Lima (PSDB-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júnior Coimbra (PMDB-TO)

Recebimento

Recebimento pel a CFT.

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Sarney Filho, Ricardo Tripoli, Arnaldo Jordy, Alfredo Sirkis, Penna e Augusto Carvalho, apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Tripoli.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS) e Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ).

Retirada de Pauta

Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos;

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Penna.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Oziel Oliveira).

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Oziel Oliveira.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), pela rejeição deste.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Pinheiro (PRB-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Jorge Pinheiro (PRB-GO).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Pinheiro (PRB-GO)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2011.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 202/2011, pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, que solicita o desarquivamento de proposição.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela rejeição deste.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CMADS, pelo Dep. Paes Landim

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CME, pelo Dep. Luiz Alberto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Leonardo Quintão.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Mário Negromonte.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento dos Deputados Betinho Rosado e José Santana de Vasconcellos.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 349/2009 do Sr. Betinho Rosado que requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do PLP nº 73/2007, de autoria do Sr. Antônio Carlos Mendes Thame.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 348/2009 do Sr. José Santana de Vasconcellos que requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do PLP nº 73/2007, de autoria do Sr. Antônio Carlos Mendes Thame.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Edmilson Valentim.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), pela aprovação com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CME, pelo Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira

Notificações

Encaminhado à CME o PLP 73/07, reconstituído.

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 1812/07, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição do PLP n. 73/2007, nos termos do art. 106 do Regimento Interno. Oficie-se e, após, publique-se."DCD de 11/10/07 PÁG 53543 COL 01.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 1812 de 2007, pela Comissaõ de Minas e Energia, que Requer a reconstituição do Projeto de Lei Complementar nº 73/2007.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG)

Recebimento

Recebimento pela CME.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/07/07 PÁG 34889 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).