PL 4234/2008

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. André Janones, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Janones (AVANTE-MG)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-4381/2008, PL-7337/2010, PL-7523/2010, PL-3001/2011 apensadas.

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 4.234/2008, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

Apresentação de Proposição

Recebido o Ofício. n. 423/2019, do da Comissão de Seguridade Social e Família, comunicando pareceres divergentes ao Projeto de Lei n. 4.234/2008.

Notificações

Encaminhado ofício nº 423/19 à SGM em 21.11.19.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 13/11/19 PÁG 445, Letra B.

Devolução à CCP

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-4381/2008, PL-7337/2010, PL-7523/2010, PL-3001/2011 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS) e Dep. Rosangela Gomes (REPUBLIC-RJ).

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pelo relator Dep. Dr. Frederico

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/08/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, do PL 4381/2008, do PL 7337/2010, do PL 7523/2010, e do PL 3001/2011, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA-MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRI-MG)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-566/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-216/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Mandetta, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela rejeição do PL 4234/2018, do PL 4381/2008, do PL 7337/2010, do PL 7523/2010, e do PL 3001/2011, apensados; com apresentação de Indicação ao Poder Executivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-384/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 384/2015, pelo Deputado Sandes Júnior (PP-GO), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-74/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificações

Recebida a resposta da Indicação pelo ofício nº 725 da Casa Civil em 26/09/2013.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/07/2013)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 23/04/2013, PÁG 11907 COL 02, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-4381/2008, PL-7337/2010, PL-7523/2010, PL-3001/2011 apensadas.

Notificações

Encaminhado à SGM a Indicação nº 4667/2013 que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo autor.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela rejeição deste, do PL 4381/2008, do PL 7337/2010, do PL 7523/2010, e do PL 3001/2011, apensados, com envio de Indicação ao Poder Executivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CEC, pelo Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3001/2011.DCD do dia 07/02/12 PÁG 00976 COL 01.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 18/03/2011)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-41/2011.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2011.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 41/2011, pelo Dep. Sandes Júnior, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7523/2010.

Notificação de Apensação

Apensação do PL-7337/2010 a esta proposição.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) para reexame de parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela rejeição deste, e do PL 4381/2008, apensado, com envio de Indicação ao Poder Executivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pelo Dep. Dr. Ubiali

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Dr. Ubiali

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/12/2008)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4381/2008.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)

Recebimento

Recebimento pela CEC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/11/08 PÁG 51919 COL 02.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Sandes Júnior (PP-GO).