PL 5344/2009

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/09/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 05/11/15, PÁG 420 COL 01, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5384/2009, PL-6272/2009, PL-7331/2010, PL-1006/2011, PL-1158/2011 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Retirada de Pauta

Parecer lido.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por 15 dias.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado João Gualberto.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por 15 dias.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimentos dosDeputados Pauderney Avelino e Luiz Carlos Heinze.

Notificações

Informativo da CONOF sobre adequação financeira e orçamentária.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício por 15 dias.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Andres Sanchez, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.344/009 na forma do Substitutivo da Comissão Educação e Cultura, com subemendas; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 5.384/2009, 6.272/2009, 7.331/2010, 1.006/2011 e 1.158/2011, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado Andres Sanchez (PT-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 5.344/09, e do Substitutivo da Comissão Educação, com Subemendas de adequação nºs 1 e 2, de 2014; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 5.384/2009, 6.272/2009, 7.331/2010, 1.006/2011 e 1.15/2011, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 5344/2009, do PL 1158/2011, do PL 5384/2009, do PL 6272/2009, do PL 7331/2010, e do PL 1006/2011, apensados, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - CE, com as emendas de adequação nºs 1 e 2, de 2013.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Maia (PR-RN)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvido sem manifestação em virtude de licenciamento do parlamentar.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 129/2012, pelo Deputado Audifax, que: "Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº. 5.344, de 2009".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/10/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Audifax (PSB-ES)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 20/09/11 PAG 52139 COL 01 Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-5384/2009, PL-6272/2009, PL-7331/2010, PL-1006/2011, PL-1158/2011 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), Dep. Izalci (PR-DF) e Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 07/07/2011)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Artur Bruno (PT-CE), pela aprovação deste, do PL 1158/2011, do PL 5384/2009, do PL 6272/2009, do PL 7331/2010, e do PL 1006/2011, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Artur Bruno (PT-CE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Artur Bruno (PT-CE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1158/2011.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1006/2011. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 5344/09 para determinar a inclusão da CFT, que se pronunciará nos termos do art. 54,II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-7331/2010.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/05/2010)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6272/2009.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5384/2009.

Recebimento

Recebimento pela CEC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 17 06 09 PAG 29931 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 5344/2009, do Senado Federal - Fátima Cleide, que "insere o art. 24-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar as escolas públicas e privadas de educação básica a comprovar a existência de áreas cobertas destinadas à prática de educação física, esportes e recreação."

Recebimento

Recebido o Ofício nº 837/2009 SF que encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado nº 395, de 2008, de autoria da Senadora Fátima Cleide, constante dos autógrafos em anexo, que insere o art. 24-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar as escolas públicas e privadas de educação básica a comprovar a existência de áreas cobertas destinadas à prática de educação física, esportes e recreação.