Institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica - Enameb.
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Notificações
Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 6114/2009 com originais produzidos na CCJ do PRL-1; PRL-2; Designação de Relatoria (Dep. Valtenir Pereira); e Encerramento de prazo para emendas.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Cunha Lima, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroEncerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/09/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Valtenir Pereira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2015)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT)
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 16/06/15, PÁG 256 COL 01, Letra A.
Aguardando Designação de Relator(a)Recebimento
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1088/2007 apensada.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroPublicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado o Parecer. O Deputado Angelim retirou seu voto em separado.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Angelim (PT-AC).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pela Relatora.
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pelo Deputado Angelim (PT-AC).
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pelo Deputado Angelim (PT-AC).
Retirada de Pauta
Aprovado Requerimento de retirado de pauta de autoria do Deputado Pedro Uczai.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 399/2014 da Sra. Fátima Bezerra que requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater o Projeto de Lei nº 6114/2009.
Pedido de Vista
Vista à Deputada Fátima Bezerra.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, e do PL 1088/2007, apensado, com Substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CE, pela Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 399/2014, pela Deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que: "Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater o Projeto de Lei nº 6114/2009".
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento da deputada Fátima Bezerra
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste e do PL 1088/2007, apensado, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Newton Lima.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 08/04/2011)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 18/03/2011)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento de deputado.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Notificação de Despacho
Indeferido o REQ 7017/10, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 7.017, de 2010, tendo em vista que a apensação do PL 1088/07 ao PL 6114/09 obedeceu ao disposto nos artigos 139, inciso I c/c 142, parágrafo único, ambos do RICD, não restando comprovada a não correlação entre as matérias. Publique-se. Oficie-se ao Requerente."DCD de 22/06/10 PÁG 29498 COL 01.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 16/06/2010)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação deste, e do PL 1088/2007, apensado, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS).
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7017/2010, pelo Deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), que: "Requer desapensação do Projeto de Lei nº 1.088/2007, do Projeto de Lei nº 6.114/2009, do Senado Federal".
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/05/2010)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 321/2010, pelo Deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), que: "Requer a designação de novo Relator para o PL 6.114/2009".
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS)
Recebimento
Recebimento pela CEC
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/10/2009 PAG 55615 COL 01.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-1088/2007.
Distribuição
Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense a este :PL-1088/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade
Recebimento
Recebido o Of. nº 2046/2009, do Senado Federal, que encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o PLS 403/2007, de autoria do Senador Wilsin Matos.
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL 6114/2009, do Senado Federal-Senador Wilson Matos, que "institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica – Enameb."
Aguardando Designação de Relator(a)