Inscreve o nome do Senador Pinheiro Machado no Livro dos Heróis da Pátria.
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Notificações
Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 6541/2009 com originais produzidos na CCJ da Designação de Relatoria (Dep. Jerônimo Goergen); encerramento do prazo para emendas; PRL-1; encerramento do prazo para emendas e PRL-2.
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Maurício Dziedricki, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
Adiamento de Discussão
Asseguradas as inscrições para discussão da matéria aos Deputados Jorge Solla, Maria do Rosário, Ivan Valente, Alencar Santana Braga, Rogério Correia e Célio Moura.
Adiamento de Discussão
Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Talíria Petrone.
Adiamento de Discussão
Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Erika Kokay.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jerônimo Goergen, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Fábio Sousa, Fábio Trad, Pompeo de Mattos e Valmir Prascidelli.
Adiamento de Discussão
Suspensa a discussão.
Adiamento de Discussão
Discutiram a Matéria: Dep. Patrus Ananias (PT-MG) e Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO).
Adiamento de Discussão
Leitura do Parecer do Relator, Jerônimo Goergen, pelo Deputado Fábio Trad.
Adiamento de Discussão
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/09/2014)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 23/10/13, PÁG 49205 COL 02, Letra A.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado por unanimidade o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/04/2013)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR)
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Notificações
À Comissão de Educação o Memorando nº 13/13 - COPER solicitando a devolução deste.
Distribuição
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 21, de 27 de fevereiro de 2013, que “Altera o inciso IX e acrescenta inciso XXI ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para desmembrar as competências da atual Comissão de Educação e Cultura”, criando a Comissão de Educação e a Comissão de Cultura, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei ns. 1025/1995, 1557/1999, 4047/2001, 6106/2002, 7075/2002, 1429/2007, 1757/2007, 2242/2007, 2772/2008, 4124/2008, 4132/2008, 4768/2009, 5559/2009, 5767/2009, 6060/2009, 6117/2009, 6303/2009, 6533/2009, 6541/2009, 6603/2009, 7534/2010, 7549/2010, 7706/2010, 7722/2010, 7755/2010, 7817/2010, 7834/2010, 7852/2010, 7913/2010, 3/2011, 58/2011, 197/2011, 477/2011, 615/2011, 616/2011, 630/2011, 664/2011, 759/2011, 769/2011, 783/2011, 872/2011, 926/2011, 968/2011, 1096/2011, 1176/2011, 1206/2011, 1276/2011, 1311/2011, 1321/2011, 1332/2011, 1402/2011, 1439/2011, 1456/2011, 1513/2011, 1514/2011, 1641/2011, 1662/2011, 1769/2011, 1771/2011, 1791/2011, 1815/2011, 1936/2011, 1949/2011, 2008/2011, 2175/2011, 2305/2011, 2387/2011, 2475/2011, 2490/2011, 2555/2011, 2556/2011, 2671/2011, 2728/2011, 2751/2011, 2776/2011, 2787/2011, 2792/2011, 2910/2011, 3008/2011, 3022/2011, 3023/2011, 3073/2011, 3096/2012, 3102/2012, 3133/2012, 3150/2012, 3199/2012, 3342/2012, 3435/2012, 3514/2012, 3562/2012, 3629/2012, 3632/2012, 3642/2012, 3648/2012, 3681/2012, 3694/2012, 3695/2012, 3705/2012, 3716/2012, 3727/2012, 3744/2012, 3766/2012, 3775/2012, 3819/2012, 3890/2012, 3931/2012, 3953/2012, 3960/2012, 3961/2012, 3983/2012, 4019/2012, 4039/2012, 4072/2012, 4085/2012, 4125/2012, 4126/2012, 4129/2012, 4160/2012, 4176/2012, 4181/2012, 4203/2012, 4234/2012, 4280/2012, 4281/2012, 4319/2012, 4349/2012, 4392/2012, 4397/2012, 4534/2012, 4543/2012, 4621/2012, 4647/2012, 4739/2012, 4780/2012, 4794/2012, 4810/2012, 4811/2012, 4850/2012, 4855/2012, 4878/2012, 4880/2012, 4903/2012, 4928/2013, 4956/2013 e 4992/2013, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Cultura, em substituição à Comissão de Educação e Cultura, extinta pela mesma Resolução. Publique-se. Oficie-se.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2011)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Nice Lobão (DEM-MA)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), a pedido, para reexame.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lobbe Neto.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Pedro Wilson.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Lobbe Neto.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/12/2009)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI)
Recebimento
Recebimento pela CEC.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/12/09 PAG 71292 COL 02.
Distribuição
Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei.
Recebimento
Recebido o OF. nº 2883/2009, do Senao Federal , a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 33, de 2009, de autoria do Senador Sérgio Zambiasi, constante dos autógrafos em anexo, que "Inscreve o nome do Senador Pinheiro Machado no Livro dos Heróis da Pátria."
Aguardando Designação de Relator(a)