PL 1095/2011

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Luiz Nishimori, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PL-PR)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 15/06/19 PÁG 260, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1102/2011 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Guiga Peixoto, Paulo Ganime e Alê Silva.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Alê Silva (PSL-MG), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Giovani Feltes (MDB-RS), Dep. Elias Vaz (PSB-GO) e Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP).

Adiamento de Discussão

Parecer lido pelo Relator.

Adiamento de Discussão

Parecer lido pelo Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento da Deputada Alê Silva.

Notificações

Informativo da CONOF.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1095/2011 e; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1102/2011, apensado; e no mérito, pela aprovação do PL 1095/11, e pela rejeição do PL 1102/2011, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-305/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Assis Carvalho, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Dr. Ubiali.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Luís Carlos Heinze.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1.095/11 e do PL nº 1.102/11, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Cláudio Puty (PT-PA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/10/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicado no DCD de 27/10/11, PÁG 58972 COL 02, Letra A.

Recebimento

Recebimento pel a CFT, com a proposição PL-1102/2011 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Francisco Araújo).

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Francisco Araújo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 1102/2011, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Davi Alves Silva Júnior (PR-MA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/06/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PR-MA)

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, com a proposição PL-1102/2011 apensada.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 06/05/11 PAG 22080 COL 02.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1102/2011.

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 15/04/11 PAG 18101 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1095/2011, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Institui o de Fundo de Aval para Colônias, Associações e Cooperativas de Pesca e dá outras providências.".