PLP 41/2011

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar 41/2011 e dos PLP's 178/2012 e 331/2016, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PLP 41/2011 e do PLP 331/2016, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PLP 178/2012, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Edmilson Rodrigues

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-331/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-331/2016.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Edmilson Rodrigues, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 41/2011 e do PLP nº 178/2012, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 41/2011, com emenda, e pela rejeição do PLP nº 178/2012, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-235/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 235/2015, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hermes Parcianello (PMDB-PR)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-178/2012.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 28/04/11 PÁG 20155 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 20/04/11 PÁG 18591 COL 02.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 41/2011, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Altera a Lei Complementar nº 101/2000, de modo a estabelecer limites ao pagamento da dívida pública e ao prejuízo do Banco Central do Brasil, condicionando estas despesas à realização de auditoria da dívida pública prevista na Constituição".