Altera o art. 16 da Lei nº 5.540, de 1968, para dispor sobre o processo de escolha de dirigentes das instituições federais de educação superior.
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Desapensação
Retirado o PL n. 824/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3589/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Tramitando em ConjuntoNotificações
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 2699/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2699/2011
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1621/2023.
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 958/2022, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.034/2022 não mais se acha apensado ao Projeto de Lei n. 4.104/2012. Publique-se."
Tramitando em ConjuntoApresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 958/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.034, de 2022, do Projeto de Lei nº 4.104, de 2012".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1034/2022.
Tramitando em ConjuntoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1112/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-824/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-426/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4998/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4220/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3211/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3094/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1929/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-589/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-348/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-255/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 308/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-576/2015.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 576/2015, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que especifica".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pel a CEC.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 11/07/2012
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se ao PL-2699/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD de 27/06/12 PÁG 23199 COL 02.
Tramitando em ConjuntoApresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4104/2012, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Altera o art. 16 da Lei nº 5.540, de 1968, para dispor sobre o processo de escolha de dirigentes das instituições federais de educação superior".