PL 7981/2014

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-416/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 416/2019, pelo Deputado Guilherme Mussi (PP-SP), que: "Requer desarquivamento dos Projetos de Lei que especifica".

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jerônimo Goergen, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/10/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 09/09/17 PÁG 28 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG).

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Cabo Sabino (PR-CE).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), a pedido.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/07/2017)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSPCCO, pelo Dep. Lincoln Portela

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, ante ausência momentânea do relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por ausência momentânea do relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta ante ausência momentânea do relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta ante ausência momentânea do relator.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Cabo Sabino e Eliziane Gama.

Notificações

O parecer foi lido durante a reunião deliberativa ordinária.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-445/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/11/2014)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR)

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/10/14 PÁG 262 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7981/2014, pelo Deputado Guilherme Mussi (PP-SP), que: "Dispõe sobre o treinamento de tiro dos integrantes dos órgãos de segurança pública".