PL 96/2015

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/04/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jerônimo Goergen, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificações

Encaminhada cópia ao gabinete do relator.

Notificações

Recebida resposta do Ministério da Fazenda.

Notificações

Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 146/2015, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Requer pedido de informações sobre a estimativa de renúncia de receitas PL 96, de 2015".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/08/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 15/07/15 PÁG 674 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado João Daniel, apresentou voto em separado o Deputado João Daniel.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CAPADR, pelo Deputado João Daniel (PT-SE).

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. João Daniel).

Pedido de Vista

Vista ao Deputado João Daniel.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/03/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO)

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Informação n. 88/2015, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei de número 96, de 2015".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/02/15 PÁG 299 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 96/2015, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Dispõe sobre a incidência das contribuições para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social nas operações de venda de gasolina de aviação".