PL 1269/2015

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Jerônimo Goergen, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-70/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jerônimo Goergen, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificações

Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 219/2016, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Requer pedido de informações sobre a estimativa de renúncia de receitas PL 1.269, de 2015".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3.371/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.371/2015, nos termos do parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por tê-lo como intempestivo. Publique-se. Oficie-se".

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/11/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3371/2015, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.187/2007 e 1.269/2015. ".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 14/10/15, PÁG 569 COL 01, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/15 PÁG 424 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1269/2015, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Dispõe sobre o tratamento tributário diferenciado para a cachaça artesanal produzida por agricultores familiares".