Inclui dispositivos à Lei 9.394, de 20 de dezembro 1996, a fim de proibir o uso de linguagem neutra no âmbito da educação básica nacional.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 603/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 594/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 594/2023, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG), que: "Requeiro a retirada de tramitação do PL 603/2023".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 603/2023, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG), que "Inclui dispositivos à Lei 9.394, de 20 de dezembro 1996, a fim de proibir o uso de linguagem neutra no âmbito da educação básica nacional ".
Retirado pelo(a) Autor(a)