PL 5432/2016

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Campos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tiago Mitraud, deixou de ser membro da Comissão

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 1.066/2022, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 1.066/2022, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 6.593/2019 ao Projeto de Lei n. 5.432/2016. Publique-se”.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1066/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 6.593, de 2019, ao Projeto de Lei nº 5.432, de 2016".

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 2.616/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 2.616/2021, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 6.290/2019, com seu apenso, ao Projeto de Lei n. 5.432/2016. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2616/2021, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES), que "Requer o Apensamento do Projeto de Lei nº 6290, de 2019, ao Projeto de Lei nº 5432, de 2016".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/04/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Damião Feliciano, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/07/2017)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Junior Marreca e Pedro Uczai.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/09/2016)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/06/16 PÁG 64 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CE.

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5432/2016, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Altera a Lei nº 13.267, de 6 de abril de 2016, que "Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior", e dá outras providências".