Obriga a reserva de vagas na rede pública e privada de educação para crianças e adolescentes com Autismo.
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Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2
Desapensação
Desapensação deste do PL nº 1.874, de 2015, proposição principal, em face da aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.874, de 2015, adotado pela relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 7/11/2023 - 13h55 - 228ª Sessão).
ArquivadaArquivamento
Em face da aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.874, de 2015, adotado pela relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 7/11/2023 - 13h55 - 228ª Sessão), esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.
Aguardando EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3064/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1105/2022.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1079/2022.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1079/2022.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-782/2022.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1874/2015
Recebimento
Recebimento pela CPD, apensado ao PL-1874/2015
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1874/2015
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-191/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-296/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-232/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/07/16 PÁG 13 COL 01.
ArquivadaRecebimento
Recebimento pela CE.
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1874/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
ArquivadaApresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5749/2016, pelo Deputado Felipe Bornier (PROS-RJ), que: "Obriga a reserva de vagas na rede pública e privada de educação para crianças e adolescentes com Autismo".
Aguardando Encaminhamento