Dispõe sobre a criação do Cartão Digital de Vacinação - CDV.
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Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), para o PL 4998/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Juscelino Filho, deixou de ser membro da Comissão
Notificações
À CSSF o Memorando nº 254/21 - COPER, informando sobre a apensação deste ao PL 4998/20.
Despacho de Apensação
Deferido o Requerimento n. 1.861/2021, conforme despacho do seguiinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.861/2021, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “a”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se o Projeto de Lei n. 6.917/2017 ao Projeto de Lei n. 4.998/2020. Publique-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1861/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer, com base no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a tramitação conjunta do PL 6.917/2017 e PL 4.998/2020, por tratarem de matérias correlatas".
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 799/2021, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 468/2019 já concluiu a tramitação nesta Casa. Publique-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 799/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer, com base no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a tramitação conjunta do PL 468/2019 ao PL 6.917/2017, por tratarem de matérias correlatas".
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), a pedido
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Juscelino Filho (DEM-MA).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/05/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-811/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Juscelino Filho, deixou de ser membro da Comissão
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Manato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/11/2017)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Carlos Manato (SD-ES).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2017)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES)
Notificações
Avulso republicado em 26/05/17 em virtude de novo despacho.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 6356/2017, pelo Líderes, que: "Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de lei n. 6.917, de 2017, que 'dispõe sobre a criação do Cartão Digital de Vacinação - CDV'".
Notificações
À CSSF o Mem. nº 32/2017 - COPER, solicitando a desapensação deste do de nº 3.154/08.
Distribuição
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 6.152/2017. Desapense-se o Projeto de Lei n. 6.917/2017 do Projeto de Lei n. 3.154/2008, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.917/2017: À CSSF e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.]
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6152/2017, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Requer a desapensação de proposição".
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/17 PÁG 130 COL 01.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3154/2008. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6917/2017, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ), que: "Dispõe sobre a criação do Cartão Digital de Vacinação - CDV".
Tramitando em Conjunto