Denomina "Aeroporto José Fernandes Pedral Sampaio" o novo aeroporto de Vitória da Conquista, na Bahia.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2698/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 2698/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 2698/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.627/2015, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em consequência, determino a apensação dos Projetos de Lei n. 6.595/2016 e n. 8.215/2017 ao Projeto de Lei n. 2.698/2015, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, “b”, do RICD, submetendo-se-os à análise das Comissões de Viação e Transporte, de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), à apreciação conclusiva pelas Comissões e ao regime de tramitação ordinário. Publique-se. Arquive-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.698/2015: CVT, CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].
Devolução à Mesa para Novo Despacho
Desapensação deste do PL 2627/2015, por ter sido o último retirado pelo Autor.
Aguardando Autorização do DespachoRecebimento
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-2627/2015
Tramitando em ConjuntoDesarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-366/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-358/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-141/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-222/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 222/2019, pela Deputadoa Paulo Azi DEM, que:"Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 5.163/16; 5.164/16; 5165/16; e 8215/17".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Aguardando Autorização do DespachoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD DE 25/08/17 PÁG 252 COL 01.
Recebimento
Recebimento pela CVT.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2627/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Aguardando Autorização do DespachoApresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 8215/2017, pelo Deputado Paulo Azi (DEM-BA), que: "Denomina 'Aeroporto José Fernandes Pedral Sampaio' o novo aeroporto de Vitória da Conquista, na Bahia".