PL 8211/2017

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Almeida, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Daniel Almeida, deixou de ser membro da Comissão

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Carlos Veras.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/04/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (PRB-PE)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-234/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Gorete Pereira, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2018)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 01/12/17 PÁG 375 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer do relator.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/09/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE)

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/17 PÁG 47 COL 01. VOL I .

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8211/2017, pelo Deputado Fausto Pinato (PP-SP), que: "Dispõe sobre a modificação da destinação de contribuições sociais do Serviço Social da Indústria - SESI, Serviço Social do Comércio - SESC, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, incidentes sobre as remunerações de motoristas e auxiliares ao Serviço Social do Transporte - SEST e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT".