PL 8822/2017

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Tia Eron, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tia Eron (REPUBLIC-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Tia Eron, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tia Eron (REPUBLIC-BA)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1332/2021.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Vinicius Farah, deixou de ser membro da Comissão

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5076/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5900/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5113/2019.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Farah (MDB-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 06/07/19 PÁG 338, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

Notificações

O parecer foi lido pelo relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação do relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, ante a ausência momentânea do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, ante a ausência do relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-674/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-154/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 154/2019, pela Deputadoa Roberto Alves PRB, que:"Requeiro o desarquivamento das proposições de minha autoria apresentada na legislatura 55º".

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG).

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 275/2017 do Sr. Lincoln Portela que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 8822/2017, Institui o Programa Nacional de Apoio à Segurança Pública e dá providências correlatas.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 275/2017, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 8822/2017, Institui o Programa Nacional de Apoio à Segurança Pública e dá providências correlatas".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG)

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/10/17 PÁG 124 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8822/2017, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Institui o Programa Nacional de Apoio à Segurança Pública e dá providências correlatas".