PL 8632/2017

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1110/2019.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Lafayette de Andrada (PRB-MG).

Adiamento de Discussão

Retirado o Requerimento de Encerramento da Discussão, pelo autor.

Adiamento de Discussão

Interrompida a apreciação do Requerimento de encerramento de discussão, em virtude do início da ordem do dia no Plenário da Câmara dos Deputados.

Adiamento de Discussão

Encaminharam a votação do Requerimento de encerramento de discussão os Deputados Reinhold Stephanes e a Deputada Talíria Petrone.

Adiamento de Discussão

Apresentado Requerimento de encerramento de discussão pelo Deputado Nicoletti.

Adiamento de Discussão

Apresentado Requerimento de encerramento de discussão pelo Deputado Daniel Freitas, que em seguida o retirou.

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. Fábio Trad (PSD-MS), Dep. Odair Cunha (PT-MG), Dep. Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), Dep. Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), Dep. Beto Rosado (PP-RN), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG) e Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Pompeo de Mattos, pelo Deputado Reginaldo Lopes.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família e dos PLs 4360/2016, 5005/2016, 5560/2016, 3248/2015 e 10781/2018, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Mantido Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), PRL nº 3.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família e dos PLs 4360/2016, 5005/2016, 5560/2016, 3248/2015 e 10781/2018, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), para reexame em virtude de apensação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10781/2018.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 29/06/18 PÁG 310 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4360/2016, PL-5005/2016, PL-5560/2016, PL-3248/2015 apensadas.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pelo relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação deste, do PL 4360/2016, do PL 5005/2016, do PL 5560/2016, e do PL 3248/2015, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Dr. Sinval Malheiros

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP).

Notificações

À CSSF cópia do Ofício 1649/2017 da Câmara Municipal de Santo Anastácio/SP

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-4360/2016, PL-5005/2016, PL-5560/2016, PL-3248/2015 apensadas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/09/17 PÁG 677 COL 01.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3248/2015.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este o PL- 3248/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8632/2017, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre a Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 960/17, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017, de autoria do Senador Garibaldi Alves Filho, constante dos autógrafos em anexo, que "Dispõe sobre a Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida".