"Altera a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tratar da co-participação nos casos de internação hospitalar".
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4341/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4341/2023.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1258/2022 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1258/2022.
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/18 PÁG 221 COL 01.
Recebimento
Recebimento pela PL741906, com a proposição PL-9344/2017 apensada.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-9344/2017.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7419/2006. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 9343/2017, pelo Deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que: "'Altera a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tratar da co-participação nos casos de internação hospitalar'".
Tramitando em Conjunto