PL 9365/2017

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Dep. Paulo Ganime e Sanderson, contra o voto do Dep. Elias Vaz

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião por falta de quórum.

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião por falta de quórum.

Notificações

Informativo CONOF

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião por falta de quórum

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.365/2017 e do PL nº 795/2019, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 9.365/2017, do PL nº 795/2019, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), para atualizar a legislação orçamentária.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/12/2021)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.365/2017, e do PL nº 795/2019; e, no mérito, pela aprovação PL nº 9.365/2017, e do PL 795/2019, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO).

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CFT, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 795/2019, apensado; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 9.365/2017; e no mérito, pela aprovação do PL 795/2019, apensado, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO).

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.798/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Indefiro, tendo em vista que a matéria não se subsome ao campo temático da comissão a que se pretende redistribuí-la. Oficie-se. Publique-se."

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), para reexame.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Alê Silva e subscrito pelo Dep. Márcio Labre.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1798/2021, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), que "Estabelece condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica implantarem a fiação subterrânea nas suas áreas de contrato, sob dedução fiscal de tributos federal e estadual".

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Capitão Carlos Alberto.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Alexys Fonteine e Tiago Dimas.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Notificações

Informativo da CONOF

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 795/2019, apensado, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 9.365/2017, e, no mérito, pela aprovação do PL nº 795/2019, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/10/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 27/09/19 PÁG 267, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-795/2019 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Paulo Ganime.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Otaci Nascimento.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 795/2019, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Nicoletti (PSL-RR).

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.578/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.578/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que o Projeto de Lei n. 795/2019 e o Projeto de Lei n. 9.365/2017 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1578/2019, pelo Deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), que: "Solicita a desapensação do Projeto de Lei nº 795, de 2019, do processo referente ao Projeto de Lei nº 9.365, de 2017, para que o primeiro passe a tramitar autonomamente".

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento aprovado dos Deputados Joaquim Passarinho e Daniel Silveira.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 795/2019, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Nicoletti (PSL-RR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-795/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-811/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 13/06/2018.

Recebimento

Recebimento pela CME.

Distribuição

Em razão da Decisão da Presidência de 23 de maio de 2018, que tornou sem efeito a devolução das proposições apresentadas sem a estimativa de impacto orçamentário e financeiro referida no art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, determino a distribuição do PL 9365/2017 às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/03/18 PÁG 195 COL 01.

Distribuição

Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender os requisitos do art. 113 do ADCT. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9365/2017, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Estabelece condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica implantarem a fiação subterrânea nas suas áreas de contrato, sob dedução fiscal de tributos federal e estadual".