Confere ao Município de Dores de Campos - MG o título de "Capital Nacional da selaria".
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Notificações
Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 9820/2018 com originais produzidos na CCJC do Encerramento do prazo para emendas
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2019)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-129/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/10/18 PÁG 116 COL 01 Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2018)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/04/18 PÁG 134 COL 01.
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 9820/2018, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Confere ao Município de Dores de Campos - MG o título de 'Capital Nacional da selaria'.".
Aguardando Designação de Relator(a)