PLP 503/2018

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Labre (PSL-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), para reexame.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Alê Silva e subscrito pelo Dep. Márcio Labre.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Alê Silva.

Notificações

Informativo da CONOF

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), para reexame.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Notificações

Informativo da CONOF

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-63/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/18 PÁG 31.

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 503/2018, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que: "Dispõe sobre a alienação de bens e ativos de empresas públicas no último ano de mandato eletivo".