PL 10349/2018

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1001/2023 a esta proposição.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1001/2023.

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-10054/2018

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1348/2022 a esta proposição.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1348/2022.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4945/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-198/2020.

Desapensação

Deferido o Requerimento n. 3.256/2019, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.258/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se."

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-55/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1258/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-10054/2018

Despacho de Apensação

Revejo o despacho aposto ao PL 10.349/18, para determinar sua desapensação do PL 5038/09, e sua apensação ao PL 10.054/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Recebimento

Recebimento pela CPD.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/18 PÁG 135 COL 01.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5038/2009. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10349/2018, pelo Deputado Marx Beltrão (PSD-AL), que: "Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir as despesas com aquisição de medicamentos nas hipóteses de dedução da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas".