PL 10568/2018

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Luisa Canziani, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. André Abdon, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Abdon (PP-AP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-390/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-390/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Danilo Cabral, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 11089/2018, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CE, pelo Dep. Danilo Cabral

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), pela aprovação deste.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-11089/2018.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/18 PÁG 162 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CE.

Distribuição

Às Comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10568/2018, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem da Educação- SENAED e do Serviço Social da Educação - SESED".