Cria a modalidade do consumo de energia elétrica pré-paga.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Carreras, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Felipe Carreras, deixou de ser membro da Comissão
Não Deliberado
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
Não Deliberado
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
Não Deliberado
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
Discussão (Inicio e Continuacao)
Não apreciado em virtude da ausência do Relator
Não Deliberado
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
Aguardando ParecerParecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela rejeição do PL 151/2019 e do PL 539/2019, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDC, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/09/2019 a 09/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/09/2019)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 539/2019, apensado, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDC, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação do PL 151/2019, e pela rejeição do PL 539/2019, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)
Adiamento de Discussão
Não apreciado em virtude de aprovação de requerimento de retirada de pauta do Dep. Eros Biondini
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela rejeição do PL 151/2019, e do PL 539/2019, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Roberto Pessoa, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Roberto Pessoa (PSDB-CE)
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2019.
Aguardando ParecerRecebimento
Recebimento pela CDC, com a proposição PL-539/2019 apensada.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-539/2019.
Distribuição
Às Comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 151/2019, pelo Deputado José Nelto (PODE-GO), que: "Cria a modalidade do consumo de energia elétrica pré-paga".
Aguardando Parecer