PL 47/2019

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5308/2025.

Não Deliberado

Não deliberado.

Não Deliberado

Não deliberado.

Não Deliberado

Não deliberado.

Não Deliberado

Não deliberado.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam o requerimento de votação nominal da retirada de pauta os Deputados Gilson Marques e Paulão

Não Deliberado

Não deliberado.

Não Deliberado

Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum devido à verificação de votação.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, em razão da ausencia do relator

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação, em razão da ausência do Autor

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Gilson Marques

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 751/2023, do PL 94/2024, do PL 279/2025, do PL 51/2019, do PL 3892/2019, do PL 3232/2021, e do PL 3244/2023, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para se manifestar sobre o PL 279/2025, apensado.

Apensação

Apensação da proposição PL-279/2025 à proposição PL-51/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4756/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Bruno Lima (PP/SP) e Fred Costa PRD, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 51, de 2019.".

Não Deliberado

Não deliberado.

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião, conforme Art. 46, § 1º do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2024)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e dos PLs 751/2023, 94/2024, 51/2019, 3892/2019, 3232/2021 e 3244/2023, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Igor Timo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3244/2023 a esta proposição.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3244/2023.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/04/2023 a 25/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Distribuição

Apense-se o PL 751/2023 ao PL 51/2019. Por oportuno, determino a inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - CICS na distribuição da matéria, que deverá se manifestar após a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS. Às Comissões de Defesa do Consumidor; Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Ferreira (PL-PE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ricardo Izar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3232/2021.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Perpétua Almeida, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3892/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 29/2019, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 47/2019 que dispõe sobre o monitoramento dos serviços comerciais de banho e tosa de animais domésticos e de pequeno e grande porte".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

Recebimento

Recebimento pela CDC, com a proposição PL-51/2019 apensada.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/19 PÁG 54.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-51/2019.

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 47/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRI-MG), que: "Dispõe sobre o monitoramento dos serviços comerciais de banho e tosa de animais domésticos e de pequeno e grande porte".