Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Arlindo Chinaglia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Arlindo Chinaglia, deixou de ser membro da Comissão
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), em virtude de nova apensação.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1370/2022 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1370/2022.
Aguardando ParecerEncerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/12/2021 a 14/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/12/2021).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação deste e do PL 5901/2019, apensado, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP).
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5901/2019.
Aguardando ParecerEncerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2019.
Aguardando ParecerRecebimento
Recebimento pela CSSF.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroDistribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 467/2019, pelo Deputado Milton Vieira (PRB-SP), que: "Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla".
Aguardando Parecer