PL 1087/2019

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Julia Zanatta, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ossesio Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gil Cutrim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gil Cutrim (REPUBLIC-MA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação. O Deputado renunciou à relatoria deste PL.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Ferreira (PSC-PE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. João Carlos Bacelar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PR-BA)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/19 PÁG 305.

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1087/2019, pelo Deputado Amaro Neto (PRB-ES), que: "Obriga os estabelecimentos comerciais que utilizem caixa registradora com monitor a dispor a tela de forma que o cômputo das compras seja visível ao consumidor".