Altera a Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências.
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Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Alden, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/11/2025 a 26/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/11/2025)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste e do PL 4031/2023, apensado, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zucco, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2024 13:14:19 a 08/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2024)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS).
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4031/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4031/2023.
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Chris Tonietto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto, PRL 1 CE.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Chris Tonietto, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/07/2019)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Chris Tonietto (PSL-RJ).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2019)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)
Recebimento
Recebimento pela CE.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/19 PÁG 126.
Distribuição
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1192/2019, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que: "Altera a Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências".
Aguardando Designação de Relator(a)