PL 1484/2019

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/05/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Camilo Capiberibe, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 01/10/21 PAG 376, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1509/2019, PL-3699/2019, PL-5759/2019, PL-6362/2019 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste, do PL 1509/2019, do PL 3699/2019, do PL 5759/2019, e do PL 6362/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CESPO, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste e pela rejeição dos PLs nºs 1.509/2019, 3.699/2019, 5.759/2019 e 6.362/2019, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/06/2021 a 13/07/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/07/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 18/06/21 PAG 499, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CESPO, com as proposições PL-1509/2019, PL-3699/2019, PL-5759/2019, PL-6362/2019 apensadas.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Liziane Bayer (PSB-RS).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/05/2021 a 26/05/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/05/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Alexandre Frota, pela aprovação do Projeto de Lei 1484/2019 e dos PLs 1509/2019, 3699/2019, 5759/2019, e 6362/2019, apensados, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMULHER, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais, em virtude da apensação do PL 6362/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6362/2019.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5759/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3699/2019.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, com a proposição PL-1509/2019 apensada.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/19 PÁG 71.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1509/2019.

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 14/03/2019 (revisão do Sileg).

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1484/2019, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que: "Determina que empresas de direito público, no âmbito federal, ao patrocinarem clubes de futebol, destinem 5% do valor do patrocínio para ser utilizado em prol do futebol feminino".