Confere ao município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, o título de "Capital Nacional da Cidadania".
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Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Célia Xakriabá, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Célia Xakriabá, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Frederico, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Áurea Carolina, deixou de ser membro da Comissão
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Leur.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina, PRL 1 CCULT.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pela Relatora, deputada Áurea Carolina.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2019)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/19 PÁG 407.
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2073/2019, pelo Deputado Bilac Pinto DEM, que:"Confere ao município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, o título de 'Capital Nacional da Cidadania'".
Aguardando Parecer