Susta a Resolução Homologatória nº 2.551, de 2019, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
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ArquivadaDevolução à CCP
Notificações
Memo nº 124/21-COPER, à CME, solictando devolução da proposição.
Aguardando EncaminhamentoRetirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PDL n. 337/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1135/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 1135/2021, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA), que "Solicita a retirada de proposição em tramitação, Projeto de Decreto Legislativo nº 337, de 2019".
Retirado pelo(a) Autor(a)Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator Substituto, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela rejeição deste, e do PDL 338/2019, apensado.
Designação de Relator(a)
Designado Relator Substituto, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ)
Adiamento de Votação
Adiada a votação, por 5 sessões, a Requerimento aprovado dos Deputados José Nelto e Daniel Silveira.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Arnaldo Jardim.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Silveira (PSL-RJ)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Daniel Silveira, deixou de ser membro da Comissão
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Daniel Silveira (PSL-RJ), pela rejeição deste e do PDL 338/2019, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Silveira (PSL-RJ)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Silveira (PSL-RJ)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/06/19 PÁG 360.
Recebimento
Recebimento pela CME, com a proposição PDL-338/2019 apensada.
Aguardando EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PDL-338/2019.
Distribuição
Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 337/2019, pelo Deputado Joaquim Passarinho PSD, que:"Susta a Resolução Homologatória nº 2.551, de 2019, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL".
Retirado pelo(a) Autor(a)