PL 3530/2019

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1541/2023.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Pedido de Vista

Vista à Deputada Socorro Neri.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), Dep. Rafael Brito (MDB-AL), Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), Dep. Professor Alcides (PL-GO), Dep. Socorro Neri (PP-AC) e Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste, do PL 489/2020, do PL 3156/2020 e do PL 4443/2020, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4443/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3156/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-489/2020.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/19 PÁG 608.

Distribuição

Revejo, de ofício, o despacho inicial dado ao Projeto de Lei n. 3.530, de 2019, tendo em vista que a tramitação conjunta já não era mais possível em virtude da aprovação, em momento anterior, de parecer da Comissão de Educação ao Projeto de Lei n. 1.429, de 2019, caracterizando-se, assim, o marco temporal de que trata o art. 142, parágrafo único, do RICD, levando-se em consideração que as proposições em causa são da competência conclusiva das comissões, nos termos do art. 24, II, do mesmo RICD. Nessas condições, determino seja o Projeto de Lei n. 3.530, de 2019, desapensado do Projeto de Lei n. 1.429, de 2019. Em consequência, dou ao Projeto de Lei n. 3.530, de 2019, a seguinte distribuição: Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 3.530/2019: CE; CSSF e CCJC (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)].

Recebimento

Recebimento pela CE.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1429/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3530/2019, pelo Deputado Fábio Faria (PSD/RN), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação ou equivalente nos casos em que especifica".