PL 4089/2019

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2021 a 19/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/05/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DDCD de 01/04/21 PÅG 982, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela COMISSÃO DO ESPORTE.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/11/2019 a 10/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/11/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 02/11/19 PÁG 503, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento da Deputada Chris Tonietto e do Deputado Delegado Antônio Furtado

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Rose Modesto, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Rose Modesto (PSDB-MS).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/08/2019.

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4089/2019, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO), que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para assegurar que 30% (trinta por cento) dos recursos recebidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro a título de participação no produto da arrecadação das loterias federais sejam aplicados no esporte feminino".