PL 4096/2019

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Celina Leão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gurgel , deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gurgel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO-SC).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

Adiamento de Discussão

Lido o parecer

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirado o Requerimento Procedimental

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta

Adiamento de Discussão

Não apreciado em virtude da ausência do relator

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Gurgel (PSL-RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/07/19 PÁG 28.

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4096/2019, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ), que "Obriga as empresas comunicarem sobre o fim das promoções vigentes nos contratos ".