PL 4646/2019

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Felício Laterça.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e dos PL's nºs 2.615/2021, 2.708/2021, 2.741/2021, 3.868/2021 e 3.081/2021, apensados, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/09/2021 a 06/10/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/09/2021)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela rejeição deste, do PL 2708/2021, e do PL 2741/2021, apensados, e pela aprovação do PL 2615/2021, apensado, na forma do substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2615/2021.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/04/2021 a 27/04/2021 19:54:00). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/04/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

Devolução à CCP

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Notificações

Memo nº 212/19 à CE solicitando a devolução do PL 4646/19.

Distribuição

Revejo o despacho para incluir a Comissão de Esporte e excluir a Comissão de Educação.Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/09/2019 a 02/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/09/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP)

Recebimento

Recebimento pela CE.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/09/19 PÁG 456.

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4646/2019, pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), que "Altera a Lei n.º 10.891, 9 de julho de 2004, que 'Institui a Bolsa-Atleta', para permitir o benefício a atletas da categoria máster e similares".