Institui o Programa Emergencial de Proteção ao Emprego - PEPE.
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Desapensação
Retirado o PL n. 1091/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4844/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. Em decorrência dessa retirada o PL 2073/2020 passa a tramitar apensado ao PL 1076/2020.
Notificações
Encaminhamento a SGM do Ofício Pres. 240/2024 comunicando a declaração de prejudicialidade do PL 1076/2020 e seus apensados, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 54/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa Emergencial de Proteção ao Emprego - PEPE".
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)
Distribuição
Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Otto Alencar Filho, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Joaquim Passarinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1091/2020.
Aguardando ParecerDesignação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA)
Recebimento
Recebimento pela CDEICS, com as proposições PL-1143/2020, PL-1323/2020, PL-1370/2020, PL-1382/2020, PL-1958/2020, PL-2431/2020, PL-2476/2020, PL-3099/2020 apensadas.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 122.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3099/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2476/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2431/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1958/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1323/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1143/2020.
Distribuição
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 664/2020, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer regime de urgência para apreciação do PL 1076/2020, que Institui o Programa Emergencial de Proteção ao Emprego - PEPE".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1076/2020, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Institui o Programa Emergencial de Proteção ao Emprego - PEPE".
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