Institui o Dia da Memória aos Defensores da Segurança Pública e da Soberania do Brasil.
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Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/06/2022 PAG 45
Aguardando EncaminhamentoPublicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por contrariar o disposto no art. 4º da Lei 12.345/20. Publique-se.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3318/2020, pela Deputada Policial Katia Sastre (PL/SP), que "Institui o Dia da Memória aos Defensores da Segurança Pública e da Soberania do Brasil".
Devolvida ao(à) Autor(a)