Institui o dia 16 de março como o Dia Nacional de Homenagem ás Vítimas do Coronavírus ( COVID-19) no Brasil.
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Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/04/2022 PAG 468
Aguardando EncaminhamentoPublicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não obedecer ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3604/2020, pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE), que "Institui o dia 16 de março como o Dia Nacional de Homenagem ás Vítimas do Coronavírus ( COVID-19) no Brasil.".
Devolvida ao(à) Autor(a)