PL 3998/2020

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 11/06/21 PAG 511, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Marcel van Hattem.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação da materia os Deputados Macel Van Hatten e Guilherme Derrite.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Requerimento de retirada de pauta, de autoria do Dep. Marcel van Hattem.Encaminharam a votação do requerimento os Deputados Carlos Jordy, Marcel van Hattem, Junio Amaral, Delegado Antônio Furtado, Otoni de Paula e Guilherme Derrite.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Paulo Ganime.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Sanderson (PSL-RS).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, contra o voto do Deputado Paulo Ganime.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Carlos Jordy e Delegado Antônio Furtado.

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Paulo Ganime.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/12/2020.

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3998/2020, pelo Deputado Fabio Reis (MDB/SE), que "Reduz a zero a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para automóveis adquiridos por profissionais de segurança pública federais, estaduais e municipais".