PL 4171/2020

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. General Peternelli (PSL-SP).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Sanderson.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Sanderson (PSL/RS).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/07/2021 a 14/07/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)

Notificações

Avulso atualizado para inclusão de coautores.

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/2020.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.181/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.146/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.143/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2181/2020, pelos Deputados General Peternelli (PSL/SP) e General Girão PSL, que "Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 4.171/2020".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2146/2020, pelos Deputados Major Fabiana (PSL-RJ) e General Peternelli (PSL-SP), que: "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4.171/2020".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2143/2020, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP) e outros, que "Requer coautoria ao PL 4171/2020, que “Dispõe sobre o registro de dados referente à execução orçamentária e à movimentação financeira de recursos repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, do Governo Federal”".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4171/2020, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP), que "Dispõe sobre o registro de dados referente à execução orçamentária e à movimentação financeira de recursos repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, do Governo Federal".