PL 4334/2020

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Silva, deixou de ser membro da Comissão

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), para reexame.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Notificações

Informativo da CONOF

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/06/2022)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.334/2020, e do PL nº 1.925/2021, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.334/2020, e do PL nº 1.925/2021, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), para reexame.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.334/2020, e do PL nº 1.925/2021, apensado; e, no mérito, pela aprovação PL nº 4.334/2020, e PL nº 1.925/2021, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 75/2021, pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "Requer, em aditamento ao Requerimento nº 70 de 2021, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, a inclusão de convidados para a Audiência Pública que visa debater o PL 4.334 de 2020, que “Estabelece teto nacional de emolumentos para registro de garantias vinculadas às cédulas de formalização das operações de financiamento rural, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e fixa regras para a implementação e operação do sistema de registro eletrônico de imóveis e sua interoperabilidade com o sistema de registro ou depósito eletrônico centralizado de ativos financeiros e de valores mobiliários".

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 70/2021 do Sr. Kim Kataguiri que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 4.334 de 2020, que “Estabelece teto nacional de emolumentos para registro de garantias vinculadas às cédulas de formalização das operações de financiamento rural, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e fixa regras para a implementação e operação do sistema de registro eletrônico de imóveis e sua interoperabilidade com o sistema de registro ou depósito eletrônico centralizado de ativos financeiros e de valores mobiliários”.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 70/2021, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 4.334 de 2020, que “Estabelece teto nacional de emolumentos para registro de garantias vinculadas às cédulas de formalização das operações de financiamento rural, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e fixa regras para a implementação e operação do sistema de registro eletrônico de imóveis e sua interoperabilidade com o sistema de registro ou depósito eletrônico centralizado de ativos financeiros e de valores mobiliários”".

Notificações

Informativo da CONOF

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.661/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.661/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 1.925/2021 e 4.334/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), para correção do parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4334/2020 e do PL 1925/2021, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 4334/2020, e do PL 1925/2021, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1661/2021, pelo Deputado Abou Anni (PSL/SP), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1925, de 2021, do Projeto de Lei nº 4334, de 2020. ".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1925/2021.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2021 a 28/04/2021 19:38:00). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/2020.

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4334/2020, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO), que "Estabelece teto nacional de emolumentos para registro de garantias vinculadas às cédulas de formalização das operações de financiamento rural, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e fixa regras para a implementação e operação do sistema de registro eletrônico de imóveis e sua interoperabilidade com o sistema de registro ou depósito eletrônico centralizado de ativos financeiros e de valores mobiliários".