Institui o dia 5 de novembro como sendo o Dia de Homenagem ao Sargento Temporário.
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Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/06/2022 PAG 52
Aguardando EncaminhamentoPublicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por contrariar o disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/2010. Publique-se.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4577/2020, pelo Deputado Vitor Hugo (PSL/GO), que "Institui o dia 5 de novembro como sendo o Dia de Homenagem ao Sargento Temporário".
Devolvida ao(à) Autor(a)