Estabelece o direito dos estudantes de todo o Brasil ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, e dá outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 2220/2026 à proposição PL 493/2023.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), em razão da apensação do Projeto de Lei n° 2082/2024., para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CASP, apensado ao PL-5198/2020
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-493/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-764/2022.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-211/2021.
Recebimento
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-5198/2020
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5422/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5385/2020.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/21 PÅG 271.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5198/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5248/2020, pelo Deputado Guilherme Derrite (PP/SP), que "Estabelece o direito dos estudantes de todo o Brasil ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, e dá outras providências".
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